Domésticas que trabalham por até três dias por semana na mesma casa, independentemente do tempo em que mantenham essa rotina, não têm direitos trabalhistas, como férias e 13º, segundo a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
A decisão consolida outras sobre o mesmo tema dentro do próprio tribunal -- reconhecendo o vínculo empregatício apenas quando há continuidade na prestação dos serviços.
Juízes de instâncias inferiores já decidiram em favor dos direitos trabalhistas para diaristas que trabalham até três vezes por semana. Mas, com a decisão superior, esses processos têm menos chances de ganho, caso os patrões recorram.
No caso do TST, uma dona de casa de Curitiba (PR) teve uma diarista que trabalhava três vezes por semana e, posteriormente, duas vezes. No total, foram 18 anos de trabalho --o que poderia configurar uma relação de frequência, um dos argumentos usados pelos tribunais inferiores para dar ganho de causa à doméstica.
A patroa recorreu ao TST. "O vínculo com o doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é feito alguns dias da semana", afirmou o relator do recurso, ministro Pedro Paulo Manus.
Além da lei
Para José Venerando da Silveira, advogado do Sindicato das Domésticas de São Paulo, a recente decisão do TST vai além do limite da lei, restringindo o direito ao vínculo empregatício em um caso em que a CLT não restringe.
"Não está escrito em lugar nenhum que o trabalho precisa ser feito por cinco ou seis dias por semana para que o vínculo seja estabelecido. A lei só fala em trabalho "de natureza contínua". Ora, uma função exercida durante 18 anos não é contínua?", questiona.
Vários fatores
Para decretar a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho doméstico, a Justiça leva em conta uma série de fatores, além do número de dias trabalhados por semana.
Segundo a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, se a diarista vai ao trabalho em dias específicos (segundas, quartas e sextas, por exemplo), isso reforça a ideia de que o trabalho é habitual (e não eventual), o que caracterizaria o vínculo.
Do mesmo modo, se o pagamento é feito uma vez por mês, em vez de diariamente, isso é um indício de que há vínculo, pois pressupõe que há um acerto entre patrão e empregado e que o trabalho não é feito por uma diarista, que pode deixar de ir trabalhar quando quiser.
Estes dois últimos séculos pode até ser chamado de “século feminino”. Onde as mulheres têm ganhado cada dia mais espaço. Porém, este privilégio não é da nossa geração. Houve uma mulher que teve o seu valor reconhecido há muitos séculos atrás, dela falamos muito, pode até ser considerada a mulher mais famosa de todos os tempos. Foi Maria: a mãe de Jesus Cristo.
Ela era uma mulher forte, e decisiva na história da humanidade pós Cristo. “A virgem engravidará e dará à luz um filho ... Mas José não teve relações com ela enquanto ela não deu à luz.. E ele lhe pôs o nome de Jesus.” (Mateus 1:23-25)
A coragem de Maria é um exemplo. Imagine o fato. Virgem naquela época sem liberdade de expressão e muito menos corporal, noiva, e aparece grávida. De quem? Um tal Espírito Santo que ninguém conhecia, nem ouvira falar direito. Como dizer ao noivo, que ela havia sido visitada por este Espírito que diz a ela como seria sua gravidez, e nome do bebê. Precisava muita coragem para dizer SIM ao Espírito Santo. Pois Ele jamais a forçaria a tal situação se em seu coração ela não estivesse disponível ao preço que seria pago diante daquela sociedade.
Ela enfrentou tudo, José por sua vez também visitado pelo mesmo Espírito assumiu seu papel de pai. E Maria teve o Salvador. “Você ficará grávida e dará à luz um filho, e lhe porá o nome de Jesus... será chamado Filho do Altíssimo." Maria pergunta ao anjo Gabriel: "Como acontecerá isso, se sou virgem?" O anjo respondeu: O Espírito Santo virá sobre você, e o poder do Altíssimo a cobrirá com a sua sombra. Assim, aquele que nascer será chamado santo, Filho de Deus.” (Lucas 1:26-35)
Sua caminhada de mãe e mulher não foi diferente da nossa, cumpriu seu papel de esposa, lhe ensinou a dar os primeiros passos, falar, ser obediente. Mesmo sabendo de sua missão e como esta terminaria. Na morte de Cristo na Cruz do Calvário Maria volta a mostrar sua força materna. Vê um filho morrendo sem culpa, sem pecados. Morrendo pelos pecadores de sua época e de épocas vindouras que ela nem sabia quem seria. Não desanimou, seguiu seu filho firme e forte, chorando muito é claro, pois a mãe não aprendeu a perder seu filho, mesmo sendo Ele o Salvador. Mas ela continuou sua caminhada até deixá-lo no sepulcro, sozinho (aparentemente). Mas na sua ressurreição ela confirma. Sua FÉ não foi um sonho nem ilusão, e que todo seu trabalho como mãe e serva de Deus não foi em vão. Ali estava o SALVADOR do mundo. Seu Filho. Filho de Deus.
Mãe não veja o educar de seu filho como algo só de dificuldades, temos que aprender com Maria, a sermos fortes na luta e doce no carinho. Não sabemos quem ele(a) será, mas temos a certeza que, no que depender de nós, ele(a) será um(a) grande cidadão (cidadã). Maio é o seu dia mãe, PARABÉNS. Você é o nosso eterno exemplo de vida.
(*) Bacharel em Teologia Transcrito do Portal: "Texto Livre" Contato com a autora: clique aqui
"Saiamos, pois, a ele, fora do arraial, levando o seu vitupério." Hebreus 13:13
O que este texto quer dizer, você sabe?
Fomos chamados à salvação em Cristo, e fomos constituídos um reino de reis e sacerdotes! Como sacerdotes devemos ministrar em duas áreas distintas: a) no Santíssimo - (dentro da porta, além do véu) b) fora da porta - (fora do arraial)
Havia vários sacrifícios que deveriam ser feitos fóra da porta (do acampamento): Exemplos: Ex 29:14; Lv 4:11-12; Lv 4:21. Se o sacerdote cometesse pecado, o seu sacrifício pelo pecado deveria ser feito fora da porta ( fora do arraial), por questões de santidade, para que não houvesse profanação do sagrado!
O sacrifício fora da porta habilitava o sacerdote a entrar novamente no santíssimo! JESUS SOFREU FORA DA PORTA, mesmo não tendo pecado! Você sabe por quê ?
Para nos habilitar a entrar no santíssimo, como sacerdotes! Se ele não tivesse morrido fora da porta, por nós, nós não poderíamos entrar hoje no santíssimo, para ministrar adoração ao Senhor!
Depois de ter morrido por nós, fora da porta, mediante o perdão de pecados o Senhor Jesus nos dedicou para Deus, tornando-nos aceitáveis como sacerdotes pelo Pai! E, pelo seu Espírito, Ele nos santificou, condição esta imprescindível para que tenhamos hoje acesso à presença de Deus, e possamos receber a IMAGEM DE CRISTO!
O que significa esse convite feito a nós: "Saiamos, pois, a ele, fora do arraial, levando o seu vitupério." ?
Ouça este áudio e você terá a resposta, extraida diretamente da Palavra de Deus.
Mensagem proferida pelo Rev. Edemar Vitorino gravada ao vivo no dia: 29/04/2009.
Como fazer o download: Quando o áudio estiver tocando, clique no menú do windows media player em arquivo e selecione "salvar midia como"...
"Não te indignes por causa dos malfeitores, nem tenhas inveja dos que praticam a iniqüidade. Pois eles dentro em breve definharão como a relva, e murcharão como a erva verde." Salmo 37:1-2
Vivemos em um mundo cheio de injustiças. A retidão e a justiça andam tão escassas que até parece que não compensa mais ser um cidadão do bem. Cada vez mais o slogan: "o negócio é dançar conforme a música" ganha força, e muitos, que outrora praticavam o bem, já trocaram de lado, já passaram para o lado de lá!
Esse sentimento de injustiça assola também o povo de Deus. O povo de Deus ao olhar ao redor e verificar a prosperidade dos homens maus muitas vezes fica chocado, decepcionado, desencorajado, quando percebe que os injustos parecem prosperar mais do que os salvos!
Quando vemos gente prepotente, desonesta, arrogante, ocupando as melhores posições na sociedade, isso nos choca, somos tomados por sentimentos muito estranhos quando vemos que essas pessoas, para chegar onde chegaram, passaram como rolo compressor, como uma patrola, por sobre aqueles que encontraram pelo caminho...
E estão por aí, por cima, ocupando posições de liderança, e não estão nem aí para os pobres coitados que atropelaram pelo caminho!
O que a Palavra de Deus nos ensina sobre isto ?
Devemos tomar muito cuidado com os conceitos, opiniões e protestos que muitas vezes, impensadamente, e inconseqüentemente, emitimos, como por exemplo, quando protestamos dizendo: "isso é injusto", para que, indiretamente, não incorramos no erro de estar atribuindo injustiças a Deus...
Qual é a postura que devemos ter em relação à prosperidade dos homens maus?
Neste áudio o pastor Edemar extrai da Palavra de Deus a resposta.
Mensagem proferida pelo Rev. Edemar Vitorino gravada ao vivo no dia: 26/04/2009.
Como fazer o download: Quando o áudio estiver tocando, clique no menú do windows media player em arquivo e selecione "salvar midia como"...
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