Segundo notícia publicada hoje na imprensa, a Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver R$ 2 mil, acrescidos de juros e correção monetária, desde janeiro de 1999, para um fiel arrependido da doação. A decisão, inédita, é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os desembargadores entenderam que o motorista Luciano Rodrigo Spadacio foi induzido a erro, com a promessa de que se entregasse o dinheiro à igreja sua vida iria melhorar.
“O aconselhamento acabou por induzir o apelante, que vinha a sofrer algum tipo de influência, a praticar ato por ele efetivamente não desejado”, decidiu o relator, desembargador Jacobina Rabello.
Os detalhes sobre o alegado “aconselhamento” dão conta de que o réu em 1º de janeiro de 1999, teria sido abordado por um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, que o teria convencido a se desfazer de seus bens materiais e entregar o valor correspondente para a Igreja Universal. O réu teria então “caído na conversa” e vendido seu único bem, um automóvel Del Rey, por R$ 2,6 mil e entregado tudo ao pastor. Dias depois, arrependido, correu ao banco e conseguiu sustar um dos cheques (de R$ 600). O outro cheque, de R$ 2 mil não teria sido possível sustar, por já ter sido descontado.
Em uma das reportagens é dito que dessa sentença cabe recurso, e que a assessoria jurídica da Igreja Universal do Reino de Deus está estudando as medidas necessárias para entrar com a apelação.
NOSSOS COMENTÁRIOS:- 1) Observamos indícios claros de perseguição religiosa na repercução dessa matéria na mídia, com base nos seguintes detalhes:- a) colocar como título da matéria: "Igreja tem de devolver...", quando a mídia sabia, e sabe, que essa decisão não é final, é no mínimo tendenciosa! Cabe recurso e a Igreja Universal tem grande chance de reverter essa decisão. Cabe lembrar que, em primeira instância, a Justiça não reconheceu o direito de Luciano de ter o dinheiro de volta. O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 1ª Vara de General Salgado (município localizado a 556 quilômetros da capital paulista), entendeu que o motorista não provou que passou por transtornos financeiros, nem que a doação teria ocorrido por força de erro ou por culpa do pastor da Igreja Universal. b) a mídia fez questão de divulgar nos mínimos detalhes as alegações do réu, e omitiu completamente a contra-argumentação da defesa, não apresentando em nenhum momento a versão do pastor ou da Igreja sobre o tal episódio; 2) não acreditamos que o julgamento dessa questão venha a ter o mesmo desfecho no Tribunal Superior, de apelação - se essa decisão for revista, pergunto:- será que a mídia dará a mesma repercussão? Você acha que a mídia colocaria um título para a matéria, mais ou menos assim: "Igreja não terá que devolver dinheiro a fiel" ? e apresentaria em detalhes, como o fez agora, as justificativas de votos apresentadas pelos Juízes que irão julgar o recurso ? Provavelmente não darão a mínima, e a versão que ficará na boca do povo será a do julgamento regional, da 4a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; 3)essa decisão da Justiça de São Paulo abre um precedente muito perigoso, e deve ser motivo de preocupação para as autoridades eclesiásticas de todas as igrejas, já que todas vivem das doações dos seus fiéis, através de dízimos e ofertas; 4) seja qual for o desfecho que vier a ser dado para este caso, deve servir de alerta para todos aqueles que andam por aí pregando uma inconseqüente e ilusória teologia da prosperidade, e que utilizam métodos nada éticos, e não bíblicos, nas suas formas de arrecadações.
Jesus só admitiu o dízimo em hortaliças e não em dinheiro ao Fariseu e assim mesmo combinado com a caridade (Lucas 11:39-45). Ele proibiu a divulgação do Antigo após a vinda de João Batista (Lucas 16:16). Ele sintetizou toda a Lei de Moisés e todos os ensinamentos dos Profetas em Seus dois Mandamentos (Mateus 22:36-40). Pualo disse que a mera leitura do Antigo Testamento era a colocação de um véu negro e opaco sobre a mente (2Coríntios 3:13-15). Concluíndo, Jesus nos disse que aquilo que se recebe sem pagar, se dá sem cobrar (Matues 10:8). Portanto, meus caros, Dizimista não é Cristão é Fariseu!!!
Esio Lopes.
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